Maior greve nacional da educação federal tem adesão de servidores do IFC-Concórdia. Paralisação teve início em 8 de abril
A greve iniciada em 08 de abril de 2024 no IFC-Campus Concórdia faz parte da Greve Nacional pela Educação Pública Federal. Depois de 4 anos, sem diálogo e negociação no Governo Bolsonaro, e um ano de mesas de negociação sem avanços no Governo Lula, os sindicatos que representam os(as) servidores(as) da educação federal em nível nacional, em consulta às suas bases, deflagraram a maior greve nacional da educação federal.
Em todos os estados brasileiros a greve teve adesão de milhares de servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) e Professores (EBTT – Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e Magistério Superior): 550 campi de Institutos Federais (80% do total) e 54 Universidades Federais (78%).
Cabe ressaltar que de 1980 a 2022 ocorreram 27 greves, totalizando aproximadamente 1800 dias de paralisação. Foram as greves que garantiram avanços na carreira e nas condições de trabalho dos servidores da educação. Nenhuma conquista veio sem mobilização da categoria.
Nossa GREVE é pela EDUCAÇÃO, com a defesa de:
Recomposição do orçamento das instituições de ensino e reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes;
Reestruturação dos cargos técnico-administrativos em Educação (PCCTAE) e docentes (EBTT);
Recomposição das perdas salariais (inflação), acumuladas há pelo menos seis anos.
No Brasil os servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais não têm data base para reajuste dos salários, através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Seus salários não acompanham a inflação e o custo de vida. Os reajustes obtidos desde a última greve (2015) já foram corroídos pela inflação, correspondendo a perdas reais no poder de compra.
Enquanto os profissionais da educação clamam por recomposição salarial, outras categorias do executivo federal já foram contempladas em 2024, como o Banco Central, a Receita Federal, Funai, Polícia Federal e Rodoviária Federal.
A recomposição orçamentária é urgente!
A recomposição orçamentária do ano de 2024 é uma reivindicação dos servidores que estão em greve há pelo menos dois meses.
Fazer Ensino, Pesquisa e Extensão requer investimento. Do montante do orçamento federal executado em 2023 menos de 3% foi destinado a educação (https://auditoriacidada.org.br/).
O orçamento disponível para o IFC-Concórdia mudou ao longo dos anos. Em 2016, o orçamento era de R$ 7,77 milhões. Em 2021, foi de R$ 5,76 milhões, o menor em oito anos. Para 2024, está previsto um orçamento de R$ 7,33 milhões. Se apenas fosse ajustado pela inflação do período (2016-2024), o orçamento deveria ser aproximadamente R$ 11,7 milhões, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com o orçamento dos últimos anos, praticamente, não foram feitos investimentos importantes em estrutura, tanto física como pedagógica.
Enquanto a Educação apresenta um declínio em seu orçamento, outras ações dispõem de valores muito superiores. Por exemplo, em 2024, a verba para o Fundo Eleitoral é o dobro daquela destinada aos Institutos Federais, e a verba destinada para emendas parlamentares é 20 vezes maior que a dos IF’s (dinheiro do povo administrado pelos deputados em seus redutos eleitorais). Podemos observar que dinheiro existe, por isso o nosso movimento questiona o destino destes recursos e defende a valorização da educação federal pública, gratuita e de qualidade.
A educação liberta!
A educação é o principal caminho para uma sociedade com menores desigualdades. Nosso trabalho como servidores públicos em educação é pela construção do cidadão emancipado e livre. Uma educação pública, socialmente referenciada, inclusiva e democrática respeita e valoriza todos(as) os(as) servidores públicos que fazem dela referência de qualidade e excelência na formação humana e profissional.
Educação de qualidade se faz com servidores públicos (TAEs e Professores) valorizados; infraestrutura adequada às atividades de ensino, pesquisa e extensão; e programas de permanência e êxito para os(as) estudantes (bolsas e auxílios). Por isso, defender a educação pública é nossa obrigação e lutar por ela é nosso direito!
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