A partir deste ano, o Brasil passa a contar com um novo feriado nacional: o Dia da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro. A data, que já foi comemorada em algumas regiões do país, foi oficializada como feriado nacional em 2024, por meio da Lei nº 14.929, sancionada pelo presidente da República. O objetivo da data é promover a reflexão sobre a luta da população negra no Brasil, além de celebrar a contribuição dos afro-brasileiros para a formação da sociedade nacional.
O Dia da Consciência Negra tem como marco a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência contra a escravidão no Brasil. Zumbi foi assassinado em 20 de novembro de 1695, e desde então, esses dados passaram a ser lembrados como um momento de luta e reflexão sobre as questões raciais no país.
Embora os dados tenham ganhado importância ao longo das décadas, foi apenas em 2003 que começou a ser comemorado oficialmente em diversas cidades e estados brasileiros. A Lei 10.639, de 2003, que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas, ajudou a consolidar o 20 de novembro como um dia de reflexão sobre as desigualdades raciais e a história dos negros no Brasil. Entretanto, só em 2024 a data foi finalmente reconhecida como feriado nacional, ampliando sua relevância em todo o território.
Impactos no comércio e serviços
Com a implementação do feriado nacional, o 20 de novembro de 2024 será o terceiro feriado de novembro, o que pode impactar diversos setores da economia, especialmente o comércio e os serviços públicos. A maioria dos estabelecimentos privados, como lojas e empresas, podem optar por fechar as portas, embora essenciais, como saúde e segurança, continuam operando normalmente.
Nos municípios onde o feriado é realizado, já se espera mudanças nas rotinas de transporte público, com algumas linhas de ônibus podendo ter horários reduzidos ou ajustes no funcionamento. Já o comércio e o setor bancário terão suas atividades alteradas, sendo importante que os cidadãos consultem as informações sobre horários de funcionamento em cada região.
Por Rosilene Fochesatto/OJ
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