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Prefeitura isentará proprietários de imóveis da contribuição de melhorias

Publicado em: 23/05/2025 15:05

Prefeitura isentará proprietários de imóveis da contribuição de melhorias

Os proprietários de imóveis de Concórdia, que forem contemplados, a partir de agora, com obras urbanas, não irão mais pagar a contribuição de melhorias. Até então, todo o investimento em asfalto novo e calçadas, era dividido meio a meio entre a prefeitura e os contribuintes. Agora, todo o investimento será pago apenas pela Administração Municipal.

O prefeito Edilson Massocco afirma que o dinheiro público já vem do contribuinte e por isso, não precisará pagar novamente por um investimento feito no município. Mas o prefeito destaca que o Projeto de Lei vale somente para obras que se iniciarem a partir da aprovação dele, não tendo validade para obras anteriores, já que a legislação não é pertinente à retroatividade.

Ascom Concórdia

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